Processo 137778/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 14:14
Autuado em 27/03/2013 14:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 342/2014 da Primeira Câmara, de 21/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   342/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Procuradores: LUIZ DE LIMA (credenciado, inclusão:20/03/13), PAULA RENATA CARNEIRO (credenciado, inclusão:20/03/13)
Gestor atual MARCELO HAUAGGE DISTEFANO
Gestor das Contas LUIZ DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2014 14:00 AR do oficio OPD - 1338/14 - GP
31/10/2013 12:04 Devolução do Ofício OCN - 6184/13 - DP
19/08/2013 10:12 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/11/2013 Edital Diverso   303/ 2013   
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6184/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2014 948 Acórdão de Parecer Prévio nº 342/2014
01/08/2014 934 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2014 de 05/08/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 683/2014
25/11/2013 774 Edital Diverso nº 303/2013
13/11/2013 767 Despacho Processual Diverso nº 2079/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1279/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6455/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2014 12:42 DP  
15/09/2014 14:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1338/2014 -
12/09/2014 14:16 DEX Informação nº 5927/2014 -
11/09/2014 08:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2143/2014 -
25/08/2014 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3437/2014 -
25/08/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1985/2014 -
08/08/2014 17:55 S1C  
05/06/2014 16:27 GCDA  
07/05/2014 16:54 SMPjTC Parecer nº 6795/2014 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2012. Retorno. Pela regularidade das contas, com as ressalvas enumeradas pelo Controle Interno do Município. Pela realização de Inspeção, nos termos da legislação vigente.
03/04/2014 10:56 DCM Informação nº 774/2014 - Município de São João do Triunfo. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 683/14 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Requerimento nº 360/13.
01/04/2014 09:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 683/2014 -
13/02/2014 13:24 DCM  
11/11/2013 15:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 774/2014 -
11/11/2013 15:55 DP Certidão de Publicação DETC nº 1869/2013 -
11/11/2013 15:55 DP Edital Diverso nº 303/2013 -
05/11/2013 09:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2079/2013 -
18/07/2013 15:40 DP Informação nº 18076/2013 -
18/07/2013 15:40 DP Informação nº 23146/2013 -
18/07/2013 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 6184/2013 -
12/07/2013 16:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1279/2013 -
14/06/2013 14:07 SMPjTC Requerimento nº 360/2013 - Pela intimação do Município. Exercício de 2012. Pela intimação do Município de São João do Triunfo, na pessoa do Gestor das Contas, Sr. Luiz de Lima, bem como do atual Alcaide, Sr. Marcelo Hauagge Ditefano, para os fins dispostos na corrente cota.
01/04/2013 08:22 DCM Instrução nº 1662/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
01/04/2013 07:04 DP  
28/03/2013 16:19 DAT  
27/03/2013 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6455/2013 -

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